POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
1. PARTES
ZAPB2B LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 50.698.148/0001-10, com sede na Rua Presidente Juscelino Kubitschek n.º 763, 1º andar, Coqueiral, CEP 85.807-440, Cascavel – Pr, Brasil, ora denominada ZapB2B, por seu sócio administrador, Sr. Ederson Thomazini, ora denominada ZAPB2B.
USUÁRIO ou PARCEIRO, pessoa física ou jurídica, é o parceiro de negócios, comprador ou vendedor, ou o responsável legal pelo mesmo, cuja qualificação consta em contrato firmado com a ZAPB2B, sendo denominado de USUÁRIO ou PARCEIRO.
2. INTRODUÇÃO
2.1. A Plataforma ZAPB2B (ou “Plataforma”) é disponibilizada e mantida pela empresa ZAPB2B LTDA. (“ZAPB2B”) e destina-se exclusivamente ao comércio eletrônico de produtos para estabelecimentos parceiros (“Parceiro comprador” ou “Parceiro vendedor”).
2.2. A presente Política de Privacidade e Cookies (ou “Política“) visa regular a utilização da Plataforma, que pode ser acessada por meio do endereço eletrônico https://zapb2b.com.br/ (“Site”) ou seus derivados, que são os sites ou portais de venda do PARCEIRO VENDEDOR.
2.3. Esta Política está disponível para acesso a qualquer momento pelos Parceiros, por meio do endereço https://www.zapb2b.com.br/politica-de-privacidade.
2.4. Aplicam-se à presente Política e à utilização da Plataforma o que está disposto nos Termos de Uso, disponível em https://www.zapb2b.com.br/termos-e-condicoes-de-uso.
2.5. O Usuário deverá cadastrar a Pessoa Jurídica a qual representa, sendo que, os cadastros realizados em nome da Pessoa Física, do representante legal do Parceiro, serão entendidos como e receberão o mesmo tratamento dedicado àqueles corretamente cadastrados em nome de Pessoas Jurídicas, para as quais a Plataforma foi idealizada.
2.6. Poderá o Usuário Pessoa Física, comprador ou vendedor, efetuar o seu cadastro na Plataforma ZAPB2B, porém esta não garante que o mesmo conseguirá concretizar o cadastro e utilizar a Plataforma, uma vez que a autorização para compra e venda por pessoa física é concedida pelo Parceiro de quem esta pessoa física pretende comprar ou vender.
2.7. A Plataforma ZAPB2B possui um forte compromisso com a proteção e a privacidade dos dados pessoais tratados, motivo pelo qual, apresentamos esta Política de Privacidade e Cookies, que possui todas as informações para o Usuário a respeito do tratamento de dados pessoais realizados através da Plataforma ZAPB2B.
3. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
3.1. As Partes têm ciência de que para a utilização da Plataforma, é necessário o tratamento de dados pessoais e que todo o processo deve ser realizado de acordo com a Lei n.º 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), ora denominada “LGPD”.
4. DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. De acordo com os incisos VI e VII do artigo 5º da LGPD temos os agentes de tratamento de dados pessoais, sendo o controlador e o operador.
4.2. Na relação existente entre a ZAPB2B e o Parceiro, pelo fato deste ser o responsável por inserir os dados pessoais na Plataforma, temos que os Parceiros são os controladores e a ZAPB2B a operadora de dados pessoais.
4.3. Na relação existente entre o Parceiro VENDEDOR e o seu cliente Parceiro COMPRADOR, que vai adquirir o seu produto ou serviço através da Plataforma, o Parceiro VENDEDOR é o operador de dados pessoais, enquanto o seu cliente o Parceiro COMPRADOR poderá ser o controlador ou o titular dos dados pessoais, se, respectivamente, for pessoa jurídica ou pessoa física.
4.4. As definições das CLÁUSULAS 4.2 e 4.3, poderão ser alteradas, a depender da atividade de envio, tratamento, armazenamento e descarte de dados pessoais, realizada por cada uma das Partes, devendo todas as situações serem interpretadas juntamente com a LGPD.
5. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS
5.1 Para o bom funcionamento da Plataforma e uma melhor experiência do cliente Parceiro, e também para atender a legislação brasileira para a emissão de nota fiscal, serão necessários a coleta dos dados, informações e dados pessoais a seguir informados: (CNPJ ou CPF, inscrição estadual, nome empresarial, nome fantasia, rua, bairro, cidade, uf, número, complemento, CEP, e-mail, telefone fixo, telefone celular e data de abertura).
5.2 Especificamente para o processamento das informações definidas e utilizadas para o pagamento por produtos ou serviços disponíveis dentro da Plataforma, serão coletados dados bancários, tais como chave PIX, números de cartão de débito e crédito e a titularidade do Parceiro Comprador.
6. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
6.1. Os dados, as informações e os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros de negócio da Plataforma, revendedores, distribuidores e respectivas filiais, com o intuito de fomentar a geração de negócios e para viabilizar a contratação de um serviço específico, por exemplo, um sistema de pagamento (Ex.: PayPal), sistemas antifraudes e demais ferramentas e tecnologias necessárias ou que otimizam a realização de negócio durante o uso da Plataforma.
6.2. Para a segurança de todos os que utilizam e dependem da Plataforma para exercer a sua atividade empresarial, a Plataforma poderá contratar empresas parceiras que ofereçam o serviço de armazenamento de dados pessoais, inclusive sensíveis, no caso de informações bancárias, na intenção de diminuir ao máximo a possibilidade de fraudes e golpes e validar os riscos de uma determinada operação.
6.3. As Partes estão cientes de que o consentimento para a coleta e tratamento dos dados pessoais necessários para a utilização da Plataforma se dá no momento da contratação, sendo obrigatória a leitura desta Política, não podendo o Usuário ou o Parceiro alegar desconhecimento de fato ou da lei.
6.4. As Partes estão cientes de que a Plataforma deverá compartilhar as informações, os dados e os dados pessoais, inclusive sensíveis, quando exigidos por Autoridade Pública, em sede administrativa ou judicial.
6.5 A Plataforma não compartilhará as informações, os dados e os dados pessoais, sensíveis ou não, para qualquer terceiro que se diz impelido a prestar contas para alguma Autoridade Pública, sendo imprescindível a apresentação de documento oficial pertencente a esta, o número dos autos de apuração e o endereço, físico ou eletrônico, para o citado compartilhamento.
7. COMO SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS
7.1. Para se cadastrar na Plataforma e criar a sua conta de acesso, o Usuário deverá fornecer os dados, informações e dados pessoais do Parceiro, conforme o descrito na CLÁUSULA 5, para que possa então, desfrutar de todas as funcionalidades, inclusive, a aquisição de produtos destinados ao varejo.
7.2. Os dados pessoais do representante legal do Parceiro, somente serão inseridos na Plataforma, na hipótese da Pessoa Jurídica não dispuser dos dados solicitados.
7.3. Por medida de segurança, a Plataforma ZapB2B poderá requerer as cópias digitalizadas dos documentos aptos a comprovar a autenticidade de determinados dados do Parceiro, como CNPJ e comprovante do endereço, além de um registro fotográfico da fachada do estabelecimento.
Haverá também a coleta de dados de forma automática, em decorrência da utilização da Plataforma, através da navegação pelo site ou aplicativo, sendo tais dados as informações a respeito do dispositivo utilizado pelo Usuário no momento do acesso à Plataforma, geolocalização, registros de acesso à Plataforma (IP, data e hora), tempo de uso da Plataforma e duração de acesso, cliques, termos buscados, conteúdo das mensagens histórico de pedidos, chamados técnicos e demais interações que o Usuário realize.
A coleta de dados descrita na CLÁUSULA 6 é realizada por meio de uso de algumas tecnologias, tais como cookies, píxel tags, local shared objects, que são incorporadas durante a navegação do Usuário, na intenção de sempre melhorar a sua experiência durante o uso da Plataforma.
8. DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8.1. As Partes têm ciência de que o tratamento de dados pessoais deve ser realizado sob o que dispõe a LGPD, especialmente os incisos I, II e III do artigo 6º da referida lei, ou seja, devendo ter finalidade, adequação e necessidade certas.
8.2. A coleta e o tratamento de dados pessoais têm os seguintes objetivos:
a) Criar uma conta de acesso à Plataforma;
b) Confirmar a identidade de quem utiliza a Plataforma;
c) Manter e atualizar, periodicamente, a base de dados cadastral de Parceiros;
d) Viabilizar a compra eletrônica de produtos comercializados pela Plataforma, incluindo os dados de seus Parceiros Comerciais, eleitos pelo Parceiro;
e) Enviar mensagens e notificações (e-mails; push notifications; SMS; WhatsApp entre outros) correlatas à Plataforma, seus Parceiros Comerciais, bem como parceiros para os meios de pagamento;
d) Controlar possíveis tentativas de fraude;
e) Aprimorar a Plataforma, sua efetividade e a utilização prática pelos Parceiros;
f) Analisar erros ou falhas nas operações, por meio da verificação da Plataforma;
g) Propiciar meio eficiente de atendimento ao Parceiros e monitorar o atendimento da Plataforma;
h) Encaminhar dúvidas ou requerimentos ao suporte;
i) Apoiar e promover as atividades comerciais da Plataforma ou de empresas parceiras, revendedores, distribuidores e filiais, incluindo-se por meio de ações de marketing e promoções, respeitados os limites legais;
j) Defender os interesses e direitos do ZapB2B, judicial e extrajudicialmente;
l) Cumprir a lei ou regulamentos aplicáveis.
8.3. O tratamento de dados, dados pessoais e informações se dará também pelo envio de material publicitário e informações acerca de produtos, programas de fidelidade, promoções, ofertas ou descontos de empresas parceiras, bem como materiais de divulgação de promoções, ativações comerciais, eventos e pesquisas de satisfação.
8.4. Caso não queira mais receber as comunicações tratadas na CLÁUSULA 8.3, o Parceiro poderá cancelar o seu cadastro através do Canal Único de Atendimento Plataforma ZAPB2B (45 3096-1499 ou WhatsApp 45 9821-9229) que opera de segunda-feira a sexta-feira (exceto finais de semana e feriados) das 9h às 17h (Horário de Brasília).
9. DA POLÍTICA DE RETENÇÃO DOS DADOS
9.1. Os dados pessoais coletados por meio da Plataforma serão automaticamente excluídos quando se verificar que deixaram de ser úteis para as finalidades que justificaram sua coleta e armazenamento, ou mediante solicitação do titular, conforme explorado Nesta Política de Privacidade e Cookies.
9.2. Independentemente de eventual solicitação, os dados pessoais poderão ser armazenados pela Plataforma ZapB2B, pelo período estipulado em lei ou qualquer outra regulamentação aplicável de origem Pública.
10. DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
10.1. São direitos dos titulares dos dados pessoais aqueles descritos nos artigos 9º, 17 ao 22 da LGPD, sendo eles:
a) Acesso facilitado aos dados: o Usuário pode requerer o acesso aos seus dados pessoais armazenados pela Plataforma, bem como informações sobre possível compartilhamento de seus dados pessoais;
b) A confirmação da existência do tratamento;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, caso em que o Usuário poderá solicitar a correção, complementação ou atualização de seus dados;
d) Anonimização, bloqueio e exclusão dos dados pessoais;
e) Exclusão da conta na Plataforma, mediante requerimento, com a possibilidade de permanecer armazenados aqueles dados necessários para o cumprimento de obrigações legais, para a proteção dos interesses legais da Plataforma ZapB2B ou seus parceiros comerciais, especialmente no caso de compras efetuadas no portal e para comprovar a relação havida entre as Partes, dentro do prazo legal (Anexo I) de cada uma das informações.
f) Revogação do consentimento;
g) Portabilidade de seus dados armazenados na Plataforma;
h) Informação sobre quais entidades públicas, ou privadas, foram compartilhamos os seus dados pessoais.
10.2. Os titulares dos dados pessoais poderão exercer seus direitos, de forma gratuita, através do Canal Único de Atendimento Plataforma ZapB2B (45 3096-1499 ou WhatsApp 45 9821-9229), que opera de segunda-feira a sexta-feira (exceto finais de semana e feriados) das 9h às 17h (Horário de Brasília), com a validação da identidade do solicitante.
10.3. A Plataforma ZapB2B disponibiliza ainda o canal de e-mail sac@zapb2b.com.br exclusivamente para:
a) Sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Cookies;
b) Apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados;
c) Atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme esta Política.
10.4. O Usuário está ciente de que, mediante o seu pedido de exclusão dos seus dados pessoais da Plataforma, o mesmo poderá ser atendido, com a consequente desativação da sua conta e o cancelamento do serviço, ou negado em decorrência dos prazos legais de armazenamento pelo tempo mínimo exigido.
11. DO ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS (DPO)
11.1. A Plataforma ZapB2B disponibiliza o canal direto para contato com o Encarregado de Dados Pessoais (DPO) através do e-mail sac@zapb2b.com.br.
12. DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
12.1. A Plataforma ZapB2B considera confidenciais todas as informações coletadas por meio da Plataforma, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política de Privacidade e Cookies, com a adoção das adequadas medidas de segurança técnicas e organizacionais, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade, seguindo o padrão de melhores práticas do mercado, utilizando-se, por exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, antivírus, dentre outras.
12.2. A Plataforma ZapB2B utiliza as melhores técnicas e práticas existentes e recomendadas pelo mercado, para manter seguros todos os dados inseridos pelo usuário na Plataforma.
12.3. Estão cientes as Partes que inexistem meios para que a Plataforma ZapB2B garanta, que terceiros não autorizados ou mal-intencionados, façam uso de meios ilícitos para obter indevidamente o acesso, as informações e os dados de propriedade do Parceiro, ou ainda, causem algum dano a quem quer que seja, não podendo assim, a Plataforma ZapB2B, ser responsabilizada por tais atos atentatórios aos direitos alheios.
12.4. Está ciente o Parceiro, que todos os envolvidos com a Plataforma ZapB2B estão obrigados a adotarem as melhores técnicas e práticas existentes e recomendadas pelo mercado, na intenção de manter seguros, o seu acesso e os dados inseridos na Plataforma.
12.5. A Plataforma ZapB2B não garante a ausência de vírus ou de qualquer outro elemento nocivo na Plataforma, que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, não sendo responsável pelos danos e prejuízos que possam incorrer ao Parceiro.
- A Plataforma ZapB2B declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados.
- A Plataforma ZapB2B armazenará as informações coletadas na Plataforma em servidores próprios ou contratados.
- A Plataforma ZapB2B utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para proteger os dados do Usuário e emprega seus melhores esforços para protegê-los, adotando uma série de precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
a) Criptografia dos dados coletados;
b) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c) Autorização específica para o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
d) Manutenção do sigilo absoluto das informações, dados e dados pessoais que estão sob os cuidados da Plataforma ZapB2B.
e) Manutenção do inventário de dados, indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
13. DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES
13.1. Cookies são pequenos arquivos de texto, transferidos da Plataforma acessada via o Site e armazenados no dispositivo do Usuário, fazendo com que os sites “se lembrem” do Usuário e suas preferências de navegação, melhorando a performance do site e a experiência do Usuário.
13.2. O ZapB2B utiliza cookies para diversas funções, tais como facilitar a utilização da Plataforma via o Site e de suas funcionalidades, diminuir a ocorrência de falhas durante a navegação, possibilitar uma navegação mais personalizada para os Usuários, segmentar a publicidade que exibimos, analisar de forma estatística as preferências gerais do conjunto de Usuários da Plataforma acessada via o Site.
13.3. A plataforma faz uso dos seguintes cookies:
a) Necessários: são cookies necessários para o correto funcionamento do Site da Plataforma, como, por exemplo, a manutenção de sessões ativas ou a definição de opções de configuração.
b) Performance ou Desempenho: esse tipo de cookie permite que o ZapB2B compreenda os dados de performance da Plataforma acessada via o Site como, por exemplo, o número de visitas, como os Usuários acessaram a Plataforma e por quanto tempo permaneceram navegando e as páginas visitadas.
c) Funcionais: são os cookies que permitem o fornecimento de funcionalidades de personalização para os Usuários da Plataforma via o Site, armazenando e fornecendo as escolhas de navegação dos Usuários.
d) Segurança: são cookies que proporcionam segurança no acesso do Usuário ao Site, evitando vulnerabilidades.
e) Marketing: são cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e direcionado aos Usuários com base no histórico de navegação, permitindo também a medição da eficácia de uma campanha publicitária do ZapB2B.
13.4. Caso o Usuário opte por bloquear ou não aceitar os cookies, algumas funcionalidades da Plataforma acessada via Site poderão não funcionar da maneira mais apropriada, não apresentando a eficiência desejada ou esperada.
13.5. Se o Usuário quiser impedir que a Plataforma armazene cookies no seu dispositivo, navegador ou no dispositivo da web, poderá fornecer algumas configurações para isso, as quais podem ser alteradas para evitar qualquer tipo de armazenamento ou apenas permitir o armazenamento após uma solicitação explícita, sendo as instruções sobre como alterar as configurações devidamente detalhadas na seção de ajuda do dispositivo ou navegador utilizado pelo Usuário.
13.6. As respectivas configurações só se aplicam ao dispositivo ou navegador que o Usuário está usando atualmente, de forma que ao usar outro dispositivo, navegador ou reinstalar o navegador, talvez seja necessário alterar as respectivas configurações novamente.
13.7. O Usuário poderá configurar bloqueio de cookies ou ativar o modo de navegação sigilosa, disponíveis na maior parte dos navegadores.
13.8. Para mais informações sobre os cookies que se pode coletar em cada navegador, clique no link abaixo correspondente ao navegador utilizado:
- Internet Explorer: https://support.microsoft.com
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org
- Google Chrome: https://support.google.com
- Safari: https://support.apple.com
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida, inexequível ou tornar-se nula, as demais disposições continuarão vigentes.
14.2. Serão consideradas válidas e recebidas todas as notificações, reclamações ou sugestões enviadas pelo Parceiro através do canal oficial da Plataforma ZapB2B.
14.3. Esta Política de Privacidade e Cookies será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inclusive a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
14.4 A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a Plataforma ZapB2B as entender necessárias, o que será cientificado a todos os Parceiros por meio de aviso na Plataforma, podendo ainda ser encaminhado por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber comunicações da Plataforma ZapB2B.
14.5. O Parceiro da Plataforma ZapB2B poderá ser notificado por qualquer meio lícito e válido, sendo eles:
a) E-mail;
b) Mensagem SMS ou WhatsApp;
c) Telefone;
d) Push notifications da Plataforma;
e) Outros canais informados pelo Parceiro;
14.6. A tolerância, por qualquer das PARTES, em havendo o descumprimento da presente Política, não caracteriza novação ou renúncia, podendo a parte prejudicada, pleitear aquilo o que lhe pertença por direito.
14.7. As solicitações ou o saneamento de dúvidas sobre a Plataforma, poderão ser realizadas pela Plataforma ZapB2B, através da área de “Solicitações” da Plataforma ou pelo Canal Único de Atendimento Plataforma ZapB2B (45 3096-1499 ou WhatsApp 45 9821-9229), que opera de segunda-feira a sábado (exceto finais de semana e feriados) das 9h às 17h (Horário de Brasília).
14.8. Fica eleito o foro da Comarca de Cascavel – Pr., para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento.
